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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEcretaria de Saúde, reiterando os Requerimentos nº 307/2023 e nº 370/2025, a construção e/ou a implantação de um Centro Médico especializado no atendimento à pessoa idosa, no Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a relocação da Policlínica Municipal Leonardo Mozart e do LACEM (Laboratório Central Municipal) para as instalações do antigo prédio do Hospital Padre Alfredo Barbosa, no Centro
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.725, de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1.992, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a cobertura da Quadra localizada na orla da Praia de Miramar, neste Município, a fim de proporcionar melhores condições de uso e maior aproveitamento do referido espaço público pela população
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal de Cabedelo informar e promover ampla divulgação à população acerca dos critérios, requisitos e procedimentos para concessão das isenções de IPTU e ITBI, previstas na legislação municipal vigente
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua José do Patrocínio, no Portal do Poço
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Camboinha
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo incluir no “Programa de Regularização Fundiária”, a área pública que limita-se aos lotes 30, 32, 33 e 37, localizados próximo a Escola Estadual de E. F. São Judas Tadeu, no bairro Jardim Camboinha, neste Munícipio, conforme croqui em anexo
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e IPSEMC adotar medidas que garantam a flexibilização da jornada de trabalho e a possibilidade de implementação do regime de trabalho remoto (home office) para servidores públicos e trabalhadores diagnosticados com fibromialgia, quando houver recomendação médica
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte disponibilizar um ônibus, ou van que possam transportar os nossos munícipes para a realização da prova Marítima-CAAQ-CTS T.1/2026, que estará sendo realizada na Cidade de Areia Branca-RN no dia 26/04
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Importação, no Loteamento Morada Nova, bairro Boa Esperança, Bairro Renascer
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação que, além da entrega dos kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, seja avaliada a possibilidade de disponibilizar também kits de apoio aos professores, contendo materiais básicos de uso pedagógico, incluindo agenda ou planner para planejamento das atividades escolares
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro de Camalaú
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento do Museu Histórico de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a ampliação do número de cargos de Fiscal de Postura no Município, bem como a análise da viabilidade de convocação dos candidatos aprovados nas vagas remanescentes do último concurso público para esse cargo, com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização e contribuir para a melhoria da organização urbana da cidade
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da via localizada nas proximidades da Rua Mar do Caribe, em frente ao estabelecimento Carajás, próximo ao viaduto, local onde há intenso fluxo de veículos, inclusive de grande porte
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a adoção de medidas para a criação, regulamentação, padronização ou delimitação de acesso ao bairro Amazonia Park, pois as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na BR-230, o referido bairro ficou sem uma entrada oficial ou devidamente regulamentada, restando atualmente apenas um acesso improvisado pela calçada da Universidade Ciências Médicas/AYFA
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos e serviços de manutenção na
Praça Nelma Figueiredo, no bairro de Intermares, contemplando especialmente a recuperação dos espaços de convivência e dos equipamentos destinados às crianças
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Programa Municipal de Apoio à realização de Cirurgias e Procedimentos de Média e Alta Complexidade não contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a atender munícipes em situação de vulnerabilidade
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico a criação e implementação de uma feira municipal de comidas regionais, artesanato, economia criativa e microempreendedores locais, a ser realizada uma vez por mês, na Praça Getúlio Vargas, no Centro do Município de Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Avenida São Sebastião, no bairro de Camalaú, tendo em vista a necessidade de melhorias estruturais e de conservação para esse patrimônio histórico e cultural da cidade
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal proceder a desafetação e viabilizar a doação da área localizada na parte posterior, compreendida entre a Igreja de São Sebastião e o final da Praça de São Sebastião, destinando-a à referida igreja, no bairro de Camalaú, neste Município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a instalação de banheiros ao longo de toda a orla do Município de Cabedelo, com especial atenção ao bairro de Intermares, que atualmente não dispõe de banheiros públicos adequados para atender turistas e moradores
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em data a ser definida, com a finalidade de proceder a entrega dos Títulos de Cidadão Cabedelense já devidamente aprovados por meio de proposituras de autoria deste vereador
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, em especial ao DER/PB, bem como à Capitania dos Portos da Paraíba, e à empresa Nordeste Navegações (ou Nordeste Embarcações) responsável pela operação da balsa que realiza a travessia entre os Municípios de Cabedelo e Lucena/PB, informações detalhadas acerca da situação estrutural, operacional e de segurança da embarcação, bem como a apresentação do plano de manutenção preventiva e corretiva, com respectivo cronograma de execução, laudos técnicos, vistorias realizadas e medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA e SECTIN realizar estudo de viabilidade técnica, jurídica, financeira e operacional para implantação de sistema de identificação por “QR Code” nos postes de iluminação pública do Município, com o objetivo de permitir à população a abertura de chamados para comunicação de falhas, como lâmpadas queimadas, oscilações ou outros problemas na rede de iluminação
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrurua o calçamento e pavimentação da Rua Severiano de Vasconcelos, no Renascer II
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secetaria de Saúde a implatação definitivamente uma ambulância na USF Renascer II, no Bairro do Renascer
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que na praça localizada entre as ruas Rua Golfo de Coronation e Rua José Antônio Mota de Carvalho seja designado o nome da Sra. Sônea Maria da Silva Macena, numa justa homenagem póstuma a uma das primeiras moradoras e comerciante do bairro Ponta de Campina, no Município no Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação a construção de uma Praça Pública na Comunidade Salinas Ribamar, visando proporcionar um espaço de lazer, convivência e práticas esportivas para os moradores
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: Solictar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o complemento do calçamento das Ruas Santo Antônio e Rua São José, no Bairro Renascer II
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura a drenagem da Rua Cleto Campelo, via paralela à linha férrea, no trecho compreendido entre a Rua Presidente Juscelino Kubitschek até a Rua Ernani Siqueira, com escoamento das águas pluviais para a Travessa Apóstolo São João, no Jardim Manguinhos
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação a implantação de internet via WIFI, no Mercado Público de Cabedelo, afim de promover a inclusão digital, o fortalecimento da economia local e a melhoria da experiência de comerciantes, trabalhadores e frequentadores daquele espaço
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de implantação, na Secretaria da Pessoa com Deficiência, de uma subsecretaria para atendimento de pessoas com trasntono mental
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de acessibilidade nas praias de Miramar e Formosa colocando rampas de acesso, construção de passarelas e sinalização
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Câmara Municipal de Cabedelo a constituição da Frente Parlamentar de Segurança Pública, com a finalidade de promover o acompanhamento, a discussão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança em nosso Município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Enrique Douglas
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Cultura, Senhor Pedro Santos, pelo apoio destinado às obras de manutenção e, em especial, à reforma do telhado da Fortaleza de Santa Catarina, importante patrimônio histórico, cultural e turístico do Município de Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre Programa de Inserção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 189/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas, mercados públicos e escolas da rede municipal e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 190/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer o fechamento metálico da parte posterior da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a realização de melhorias no campo de futebol do bairro Renascer, com implantação de gramado no campo; construção de um muro ao redor do campo; instalação de telas de alambrado; e construção de vestiários
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil serviços de reparo, manutenção, revisão, limpeza e desobstrução das galerias pluviais em toda a cidade, considerando a
proximidade do período chuvoso (inverno)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a conclusão das paradas de ônibus ainda inacabadas,
bem como a padronização das estruturas de abrigo para passageiros por toda a Cidade
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e da Pessoa com Deficiência a implantação de passarelas acessíveis que se estendam até o mar nas praias deste Município, garantindo maior acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrututa a pavimentação e drenagem da Rua Maria do Carmo Araújo de Lima (2º Travessa do Poço), interligando as vias Rua Rosa Vieira Veras e Rua General Renato Pires Ferreira, neste Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a intensificação da coleta de lixo na orla da Praia de Formosa, neste Município, diante das recorrentes denúncias divulgadas em portais da internet e demais meios de comunicação
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 197/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao DNIT para que, com urgência, promova a melhoria da sinalização na BR-230, no trecho do Município de Cabedelo/PB, em razão das obras em andamento, que têm gerado buracos e desvios frequentes, surpreendendo motoristas diante da ausência ou insuficiência de sinalização prévia; requer-se, ainda, a adoção de providências para sinalizar adequadamente as bocas de lobo abertas, que representam grave risco à segurança viária, bem como a substituição dos cones atualmente utilizados, em estado precário e inadequado
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 198/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha, neste Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 199/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de "Painéis Urbanos de Divulgação Rotativa", a ser instalado em pontos estratégicos do Município, como no Pôr do Sol, Formosa, Dique, entre outros
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a recuperação da placa de identificação da Escola Marizelda, realização de serviços de pintura em suas dependências, e que seja feito um piso em sua lateral, onde hoje é local de acúmulo de lixo
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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