SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.256, de 11 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REDE BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 135, de 11 de novembro de 2005 Ementa: Aprova o nome da Doutora Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 10 de novembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA A ATUAL VIA LOCAL 03, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 26 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Capitão-de-Fragata Marcello Lima de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 133, de 26 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Sandro Alex Dutra de Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 25 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA À SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 18 de outubro de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TERCEIRA IDADE E ESPECIAIS EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 11 de outubro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E TEREZINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 11 de outubro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARIZ A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS E AS QUADRAS 03 E 04, NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 11 de outubro de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE CARIDADE DA MÃE DE MISERICÓRDIA ICMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 05 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Alexandre Teixeira Jubert, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 30 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1.242/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 28 de setembro de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "POR AMOR A VILA FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 28 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA GLAUBE LEITE DO EGITO REEKERS A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 28 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA WOGRAN ROBSON VIEIRA CORREIA ATUAL VIA LOCAL 02, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 28 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA CLÓVIS DE HOLANDA CALADO A ATUAL VIA LOCAL 06, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 28 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DR SAMUEL HENRIQUES HARDMAN NORAT A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 28 de setembro de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAJIRU - CIÊNCIA - EDUCAÇÃO - MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 28 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A CAGEPA, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 28 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 28 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA VIRGINIA MARIA NOGUEIRA GADELHA PIMENTEL A ATUAL VIA LOCAL 08, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 20 de junho de 2005 Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 131, de 20 de junho de 2005 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 130, de 20 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Grimaldi Gonçalves Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 20 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Valério Costa Bronzeado, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 17 de junho de 2005 Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 17 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DO ARQUIVO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 17 de junho de 2005 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 17 de junho de 2005 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/92 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 15 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO PAULISTA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 13 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DOUTOR WILSON LEITE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Eduardo Jorge de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Bergson Marques Cavalcanti Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Maurício Matos Gurgel, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Lopes da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 23 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA MAR DO CARIBE A ATUAL RUA BR 230 KM 7,5 DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 23 de maio de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE CAMBOINHA - AMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 16 de maio de 2005 Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 16 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 11 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DJALMA VILAR DE GUSMÃO, A ATUAL VIA COLETORA, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 11 de maio de 2005 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Cláudio Freire Barros, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca, Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Luiz Gonzaga Meireles da Silva Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Jovem Andrei Alves de Aguiar, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Manoel Natalino Marques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Raimundo Noberto da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Roberto Cavalcanti Ribeiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Deputada Federal Lúcia Braga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.