Logo Câmara Municipal de Cabedelo - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4252 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.295, de 16 de junho de 2006
Ementa:
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 16 de junho de 2006
Ementa:
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 14 de junho de 2006
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Henrique Lara, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 14 de junho de 2006
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Benedito Ribeiro de Araújo, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 154, de 14 de junho de 2006
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Senhora Edna do Nascimento Sousa, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.291, de 16 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA QUADRA "A" DA RUA JOSIAS DE OIVEIRA, DO LOTEAMENTO PARQUE JOCA PAI VELHO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 16 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 153, de 12 de maio de 2006
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Paulo Lins Cavalcante, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 152, de 12 de maio de 2006
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao "Atleta Paraibano Kaio Márcio", e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 09 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 10 de abril de 2006
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 5.247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 29 de março de 2006
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - "PEQUENOS COMÉRCIOS, BONS NEGÓCIOS" E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 29 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS DO DISQUE-DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 29 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 29 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM nº 10, de 29 de março de 2006
Ementa:
ALTERA OS §§ 1°, 3° E 4° DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Emenda a LOM nº 9, de 29 de março de 2006
Ementa:
ALTERA O ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.286, de 28 de março de 2006
Ementa:
ALTERA A LEI N.° 392/1981, QUE DENOMINA DE RUA BENEDITO FERNANDES VIEIRA, A RUA "E" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 28 de março de 2006
Ementa:
DENOMINA DE RUA 12 DE DEZEMBRO A ANTIGA RUA PROJETADA SEM NÚMERO, NO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 22 de março de 2006
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO - PARLATUR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 22 de março de 2006
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Dom Aldo Di Cillo Pagotto, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 150, de 22 de março de 2006
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Francisco Venâncio Nobre Alencar, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 15 de março de 2006
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Texto Original
Regimento Interno nº 158, de 15 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 158, de 15 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.282, de 13 de março de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA SELECIONADA DE LIXO RECICLÁVEL, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIXO VALE ALIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 13 de março de 2006
Ementa:
IMPLANTA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 13 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 08 de março de 2006
Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 08 de março de 2006
Ementa:
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 149, de 08 de março de 2006
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Professor Doutor José Loureiro Lopes, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 03 de fevereiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - FCM/PB, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 24 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 307/77, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977 - "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 24 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°03/98 DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 - "CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°06/99 DE 14 DE JULHO DE 1999 - "CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 17 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA JOSÉ FERREIRA LEITE - FERREIRA ATACADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO A SER DESTINADO A CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 17 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DE UM MUNDO MELHOR - A.M.M.M., COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, ARTESANATO E BIJUTERIA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 14 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1138/2002, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 12 de janeiro de 2006
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 30 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O QUATRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 30 de dezembro de 2005
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - GRUPO ATLÂNTICA - COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E INSTALAR O PRÉDIO DA DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS DA MARCA SCHINCARIOL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PORTE DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, ROTTWEILLER, DOBERMAN, FILA OU DELA DERIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 27 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 7° DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 27 de dezembro de 2005
Ementa:
DECLARA DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 148, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
Concede Diplomas de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.