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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Segurança a instalação de câmeras inteligentes com tecnologia de reconhecimento e monitoramento de presença dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino

Soliciar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de uma programação especial em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril, com a promoção de ações voltadas à prevenção, orientação e cuidado com a saúde da população no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com ações contínuas de monitoramento, orientação e acompanhamento da população no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Permanente de Limpeza e Conservação das Praias e Manguezais no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização e reforma estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, situado no bairro do Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde disponibilizar uma sala específica no hospital, destinada ao atendimento e tratamento de pacientes em hemodiálise, com o objetivo de atender à crescente demanda de pacientes renais crônicos que necessitam desse tratamento na cidade de Cabedelo; bem como solicitar aos parlamentares federais a destinação de verbas para a aquisição de equipamentos próprios para a realização de hemodiálise, de modo a suprir as necessidades dos pacientes e evitar que os mesmos tenham que se deslocar para outras localidades

Votos de Aplausos à senhora Vera Lúcia da Silva de Aguiar Mendes, em reconhecimento à sua dedicação, empenho e relevante contribuição no Município de Cabedelo, especialmente na área da educação inclusiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão da pavimentação da Rua Nova Floresta, bem como para a instalação de um coletor de lixo (caçamba) na esquina das ruas Nova Floresta com a Flor de Lis, localizadas no bairro Jardim Atlântico, neste Município

Votos de Aplausos ao Sr. Daniel César Rodrigues Conserva, presidente da Associação DEsportiva Clube Fúria, ao Sr. Marcio Vicente da Silva, Presidente do Beira Mar Esporte Clube Cabedelo-PB e ao Sr. Nialysson Luiz Batista, Presidente do Projeto Viamar de Cabedelo-PB pelos relevantes serviços prestados no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação para Prevenção da Violência contra a Mulher e Promoção de Relações Saudáveis nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo e dá outras providências"

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, data a ser agendada pela Presidência, em alusão ao Dia Nacional do Surdo, celebrado no dia 26 de setembro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a reforma da Quadra Campina da Vila, localizada na Rua Campina da Vila (Rua Ademar Viana), no bairro Centro, em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa de Projeto de Lei que promova o reajuste do valor do auxílio universitário concedido aos estudantes do Município, com base na recomposição inflacionária medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Arco-Íris, situada em Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB, tendo em vista as precárias condições de infraestrutura da referida via pública

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praça do Miramar, situada no início da orla do Município de Cabedelo

Solicitar às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Comunicação Social e Institucional a criação de um site ou plataforma digital de acesso rápido, com informações atualizadas (em tempo real) sobre os horários do transporte público (ônibus, balsas, trens/VLTs e lanchas), acessível por meio de QR Codes fixados nos pontos e paradas de transporte público da cidade

Solicitar às Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de banheiro público na Praça do Bela Vista, no bairro de Intermares

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social e ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba a instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS) no bairro de Intermares, no Município de Cabedelo

Solicitar ao PROCON Estadual, ao Ministério Público, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de investigação e fiscalização rigorosa acerca dos sucessíveis aumentos abusivos no preço do cimento por parte das fábricas e indústrias cimenteiras no Estado da Paraíba

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Meio Ambiente a implementação de banheiros químicos no Dique de Cabedelo, como medida para suprir, de forma imediata, a necessidade emergencial existente no local, a fim de garantir melhores condições de uso, higiene e bem-estar aos turistas e à população frequentadora

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e de Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura — (SEMAPA), e demais órgãos competentes, a intensificação da fiscalização quanto ao despejo irregular de resíduos na faixa de areia das praias do Município

Solicitar à Secretaria de Educação, em caráter de urgência, informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/18 (LEI LUCAS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Turismo a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para implantação de pérgolas ou tendas, provisórias ou permanentes, nos quiosques localizados na orla da Praia de Miramar, dentro dos limites estabelecidos pela legislação municipal; a implantação de fossas sépticas individuais para cada quiosque da referida orla; e, caso não seja juridicamente possível a execução direta dessas medidas pelo Poder Público, que seja estudada a viabilidade de criação de uma linha de crédito ou instrumento similar, destinado aos permissionários, para a instalação dos referidos equipamentos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a reforma da quadra localizada na Rua Valdemar Melo de Brito, nº 123, na Praia do Poço, nas proximidades da Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo, com ênfase na implantação de cobertura, além das demais melhorias estruturais necessárias

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas junto às empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a manutenção, revisão e pleno funcionamento das plataformas elevatórias de acesso para pessoas com deficiência nos ônibus que operam nas linhas do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para instituir a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com deficiência e para mães atípicas no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento nº 026/2024 de minha autoria, a pavimentação da Rua Rio Paraíba e da Av. Maria Amorim de Andrade, no Bairro Jardim Camboinha, neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de obras de capeamento asfáltico e drenagem na Rua Manuel Araújo do Nascimento, em Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Assistência Social e de Finanças a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com vistas à ampliação do critério de renda per capita familiar para fins de concessão do benefício eventual de auxílio funeral, previsto na Lei Municipal nº 1.843/2017, de modo a contemplar famílias com renda de até 02 (dois) salários mínimos vigentes

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a retirada da emenda de sua autoria apresentada à PEC nº 14/2021, atualmente em tramitação no Senado Federal e com tramitação na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, a fim de evitar prejuízo à célere promulgação da matéria

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba a retomada imediata das obras da Creche Stephanie Palhano, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Contratação Simplificada de Microempreendedores Individuais - 'Bora MEI Cabedelo', e dá outras providências"

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas dos Cajueiros e das Macieiras, no bairro de Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Maurílio de Alencar Cavalcante, no Jardim América, que encontra-se em condições precárias, com buracos, lama e dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o complemento do calçamento da Rua Santa Guia, no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação a criação de uma plataforma digital municipal destinada ao cadastramento de vagas de emprego por empresas locais, constituindo um Banco Municipal de Oportunidades, com o objetivo de facilitar o acesso ao emprego, promover a transparência e fortalecer o mercado de trabalho no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência, a implantação de uma praça sensorial na atual Praça José Américo de Almeida, situada na Rua Tenente Antônio Pontes, em frente à Igreja Batista, com estrutura inclusiva e adaptada, oferecendo estímulos sensoriais planejados que promovam o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças, adolescentes, adultos e idosos, com atenção especial às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); bem como a destinação do espaço do Casarão do Padre para a realização de aulas, projetos educacionais e atividades socioculturais, transformando o local em um polo permanente de aprendizado, cultura e integração comunitária voltado ao autismo, beneficiando toda a população e promovendo a inclusão plena

Votos de Aplausos ao Coronel José Ronildo Souza da Silva, pela posse como Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), no último dia 08 de abril

Votos de Aplausos ao Secretário André Freitas da Silva Félix, pela posse como Secretário de Estado da Administração da Paraíba, no último dia 06 de abril

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Pau Brasil, no Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil, e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a adoção de providências urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos nas Ruas Manoel Araújo Nascimento e João Castor de Sena, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e Defesa da Cidadania e de Infraestrutura a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal na área do Dique, neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de Portas Giratórias com Detector de Metais em todas as Escolas Municipais, bem como, seja disponibilizado um profissional da área de segurança para garantir a segurança não só dos alunos, mas também de todos os profissionais da respectiva escola

Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nas áreas da Saúde e da Educação, tendo em vista o déficit de servidores atualmente existente nesses setores essenciais, situação que vem comprometendo a regular prestação dos serviços públicos à população

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a aquisição e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), adequados para os funcionários que realizam serviços de limpeza e manutenção em galerias pluviais e redes de esgoto no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Educação do Município, informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 15.100/2025, que trata sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos de ensino da educação básica

Solicitar ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes, em especial às Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil, informações acerca das medidas que vêm sendo adotadas para amenizar os impactos do período chuvoso no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a secretaria competente, realizar estudo técnico visando a implantação patrimonial no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa e na Policlínica Leonardo Mozart

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão dos serviços de drenagem e calçamento das seguintes vias públicas: Rua da Floresta, Rua Nova Floresta, Rua Flor de Lis, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua 17 de Abril, Rua Novo Horizonte, Rua das Orquídeas, Rua Nova Esperança, e Rua do Ferroviário; todas localizadas no Loteamento Jardim Atlântico