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Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Diária Operacional para os ocupantes dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma creche modelo, em regime de tempo integral, especialmente nas imediações dos bairros de Santa Catarina, Ponta de Mato e Miramar

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do ramo de Tecnologia da Informação e Sistemas de Informática que tiverem ou instalarem suas sedes no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o retorno do funcionamento das farmácias em todas as Unidades de Saúde do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, em especial ao setor de Zoonoses, que seja estendido o horário de atendimento até as 17h

Solicitar ao Secretário Estadual de Educação da Paraiba providências no sentido de sanar problemas encontrados na Escola Cidadã Integral Imaculada Conceição, situada na Rua Marizeiro, S/N, Portal do Poço, Cabedelo: Manutenção dos ares-condicionados, substituição ou manutenção imediata do fogão industrial, manutenção elétrica, e preenchimento da vacância de professor, da disciplina geografia, no horário integral

Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, em razão da posse como presidente do Tribunal de Justiça da Paraiba (TJPB) para o biênio 2025/2026

Solicitar ao Prefeito Municipal que, no pacote de obras apresentadas para o ano de 2025, seja nomeado um prédio público com o nome do Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, numa justa homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de praça com quadra poliesportiva, no Bairro de Jardim Camboinha, em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a troca da iluminação da Rua Karina Zagel de Mendonça, no Bairro de Jardim Camboinha, por lâmpadas pétalas em LED

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Educação, a implantação de kits de primeiros socorros em todas as escolas e creches do Município, além de treinamento para todos os profissionais de educação, incluindo porteiros, merendeiros, supervisores, secretários e professores

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretária de Educação e de Saúde, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames de vista e entrega de óculos de forma gratuita para crianças de baixa renda inscritas em programas sociais no Município de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro, em toda sua extensão, e pavimentação das Ruas João Edvaldo de Freitas, Débora Borges Xavier, Elvira Gomes de Oliveira, Maria das Dores da Silva e Travessa Milton Herculano de Araújo, situadas no Bairro de Jardim Brasília; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em Led

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMAS verificar a possibilidade jurídica e financeira de o Município adotar o Auxilio Financeiro para Mães Solos (Família Monoparental) no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilização da pavimentação e drenagem da Rua Joel Perreira de Albuquerque, no bairro Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilização da pavimentação e drenagem da Rua Maria Lourdes C. Torres, no bairro Renascer II

Constituição de Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, corn o objetivo de propor ações de incentivo ao empreendedorismo, às micro e pequenas empresas, fomentar o turismo no nosso Estado, em todas as suas vertentes, bem como, contribuir com o desenvolvimento econômico através da tecnologia e inovação

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde providências visando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Intermares, atendendo também a população dos bairros Poço, Jacaré, Recanto do Poço e Bela Vista, localizados na região sul do Município

DOCUMENTO INEXISTENTE

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Bairro Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma nova creche no Bairro Renascer

Criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Triplicação da BR-230, com o objetivo de assegurar uma interlocução eficiente entre o Poder Legislativo Municipal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em razão dos diversos transtornos que a execução dessa obra de grande porte tem causado à população de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer, reiterando Requerimento nº 365/2024, a reforma estrutural da praça conhecida popularmente como "Praça do Moinho", entre os Bairros de Camalaú e Jardim Brasilia, como também a reforma da quadra de areia e a possibilidade de modificação da mesma; além da implantação de equipamentos de atividades físicas para idosos e para lazer das crianças do bairro e adjacências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de casas populares no Bairro Renascer, visando atender a demanda crescente de habitação e melhores condições de moradia às famílias da região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF III-I), no Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar a Central de Intermediação em Libras (CIL), promovendo o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos com acessibilidade de comunicação em Libras

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder o asfaltamento e iluminação em LED de toda extensão da Rua Dr. Lima Neto, situada entre os bairros de Camboinha e Poço

Solicitar à Superintendência do DNIT a viabilidade de Implantação de uma Passagem de Fauna no KM 8 da BR-230, nas proximidades da "Mata do Amém", com objetivo de assegurar a preservação da fauna local

Criação da Frente Parlamentar da Saúde, com o objetivo do acompanhamento parlamentar das ações de saúde no Município e o fortalecimento ao acesso de saúde pública de qualidade

Solicitar à Capitania dos Portos da Paraíba a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em nossa cidade, pela relevância dessa formação à população local e a demanda existente

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito Municipal, com cópia aos respectivos Secretários de Saúde, a criação de um posto de coleta de sangue do Hemocentro da Paraíba em nossa cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 109/2023, a construção do Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor (CENDOR), e criação do Programa de Tratamento de Dores Crônicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de horário de atendimento da CEMFISIO (Centro Municipal de Fisioterapia) para o período noturno

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretária de Educação e de Cultura, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música Infantojuvenil no Município de Cabedelo"

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providências no sentido de instalar/construir uma Vila Olímpica na cidade de Cabedelo

Votos de Aplausos ao Beira Mar Esporte Clube em razão do resultado no Nordeste Challenger de Beach Soccer 2025, competição promovida pela Federação de Beach Soccer de Pernambuco e Confederação de Beach Soccer do Brasil, realizado na cidade do Recife, no em 09 de fevereiro, onde consagrou-se campeão

Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de serviço de apoio psicológico especializado para mulheres que sofreram perda gestacional nos hospitais públicos do Município de Cabedelo

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder a manutenção e substituição da iluminação pública no bairro do Jardim Gama

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, providências no sentido de estudar a possibilidade de emissão de credenciais para estacionamento em vagas especiais para gestantes, lactantes ou com criança de colo no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a implementação de Totens de carregadores de celulares nos principais pontos turísticos, além de algumas das principais praias do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento do asfalto da Rua Augusto José Couto de Farias, em frente ao quartel da Policia Militar, no Bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Joaquim Bento de Santana,em Monte Castelo, nesse Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura obras de reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo do Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Projetada, localizada em frente à linha férrea, no bairro Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a possibilidade de adotar a Criação de uma UPA.24hs-Unidade de Pronto Atendimento, voltada a atendimento de todos os moradores que residem nos Bairros de Jacaré, Poço, Portal do Poço, Recanto do Poço e Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Santa Ana, no Oceania VI

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/02/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 023/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Programa Reforma Legal, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a ampliação do "Projeto Cextou" nas comunidades do Jardim Jericó e do Carandiru (antigo Lixão), localizada no bairro Jardim Camboinha; proporcionando, com a distribuição de cestas básicas, o acesso a alimentos essenciais e combatendo a insegurança alimentar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma da Policlínica Centro Municipal de Referência em Saúde Leonardo Mozart, em Vila São João

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca das problemáticas que envolvem os alunos com deficiência matriculados nas escolas públicas e privadas da educação básica do Município de Cabedelo